{"id":5288,"date":"2026-05-11T14:05:15","date_gmt":"2026-05-11T14:05:15","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaloassobio.pt\/?p=5288"},"modified":"2026-05-11T14:34:04","modified_gmt":"2026-05-11T14:34:04","slug":"50-anos-da-constituicao-da-republica-portuguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaloassobio.pt\/?p=5288","title":{"rendered":"50 anos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa"},"content":{"rendered":"
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\"Pode<\/p>\n

No \u00e2mbito da comemora\u00e7\u00e3o dos 50 anos da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, no dia 6 de maio, <\/strong>o magistrado Edgar Valente, Juiz Desembargador do Tribunal de \u00c9vora, esteve numa sess\u00e3o de esclarecimento com alunos das turmas do 9\u00ba A e do 9\u00ba D, na sala dos atos, da Escola Severim de Faria.<\/p>\n

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O senhor magistrado deu uma breve e interessante li\u00e7\u00e3o sobre o texto fundamental, que constitui a base para todo o sistema legal portugu\u00eas. Partindo da leitura de excertos, fez a sua contextualiza\u00e7\u00e3o e apresentou alguns artigos da constitui\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m de referir alguns dos direitos (como o direito \u00e0 liberdade, direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, direito \u00e0 vida, entre outros) e deveres, que a constitui\u00e7\u00e3o estabelece, elucidou sobre os tribunais, o funcionamento do Parlamento e, ainda, respondeu \u00e0s quest\u00f5es colocadas pelos alunos.<\/p>\n

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