10 de Junho -Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

A primeira referência ao caráter festivo do dia 10 de Junho é no ano de 1880 por um decreto real de D. Luís I que declara “Dia de Festa Nacional e de Grande Gala” para comemorar apenas nesse ano os 300 anos da hipotética data da morte de Luís de Camões, 10 de junho de 1580.

Na sequência dos trabalhos legislativos, após a Proclamação da República Portuguesa de 5 de Outubro de 1910, foi publicado um decreto em 12 de Outubro estipulando os feriados nacionais. Alguns feriados foram eliminados, particularmente os religiosos, de modo a diminuir a influência social da igreja católica e laicizar o Estado.

Neste decreto, ficaram consignados os feriados de 1 de Janeiro, Dia da Fraternidade Universal; 31 de Janeiro, que evocava a revolução falhada no Porto, e portanto foi consagrado aos mártires da República; 5 de Outubro, Dia dos Heróis da República; 1 de Dezembro, o Dia da Autonomia (Restauração da Independência) e o Dia da Bandeira; e 25 de Dezembro, que passou a ser considerado o Dia da Família, laicizando a festa religiosa do Natal.

O decreto de 12 de Junho dava ainda a possibilidade de os concelhos escolherem um dia do ano que representasse as suas festas tradicionais e municipais.

A 29 de agosto de 1919, através do decreto 17.171, passa a consagrar-se o dia 10 de junho como feriado nacional.

Durante o regime ditatorial do Estado Novo, de 1933 até à Revolução dos Cravos de 25 de abril de 1974, o dia 10 de junho era celebrado como o “Dia da Raça: a raça portuguesa ou os portugueses”.

Após a Revolução do 25 de abril de 1974, que marcou o fim do regime ditatorial do Estado Novo, a celebração do dia passou a prestar homenagem a Portugal, a Camões e às Comunidades Portuguesas.

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